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Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do website da DoBem, incluindo a participação na comunidade. A DoBem reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições sempre que necessário, sendo aconselhada a consulta regular deste documento.

1. Conteúdos e Proteção de Propriedade

Entende-se por conteúdo do Sítio toda a informação existente no mesmo, nomeadamente textos, imagens, vídeos, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade da DoBem, encontrando-se protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, não podendo ser utilizado sem consentimento expresso da DoBem, exceto para fins de utilização privada permitidos por lei.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem à DoBem, incluindo, mas sem limitar, ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos encontram-se protegidos por lei e a DoBem rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos.

O uso indevido destes conteúdos poderá acarretar responsabilidade civil e criminal do infrator.

2. Procedimento de Acesso

O acesso aos conteúdos do Sítio é realizado de forma totalmente gratuita e aberta. Sempre que exista uma solução de registo de utilizadores, e para que os mesmos possam interagir na comunidade, guardar artigos, seguir autores, tópicos e categorias, o utilizador deverá conectar-se diretamente através de uma rede social, como Facebook, ou através de e-mail, concedendo autorização de acesso para validação do registo.

Ao efetuar o login, o utilizador concorda em:

  • Aceitar que este ato significa que leu e compreendeu os presentes Termos e Condições e a Política de Privacidade e Cookies;
  • Ceder acesso ao seu perfil pessoal do Facebook para efeitos de validação de registo, permitindo acesso aos dados essenciais;
  • Respeitar as regras da comunidade, comportando-se com civilidade e rigor;
  • Manter o seu registo pessoal e intransmissível, não o cedendo a terceiros;
  • Não prejudicar a DoBem nem os seus utilizadores, nomeadamente através de tentativas de quebra de segurança ou utilização indevida de mensagens comerciais ou propagandísticas;
  • Reportar à DoBem qualquer utilização indevida da sua conta pessoal através dos contactos indicados nestes Termos e Condições.

Para mais informações, consulte as regras da comunidade DoBem.

3. Suspensão do Acesso

A DoBem reserva-se o direito de interromper o acesso ao seu sítio sempre que considere necessário e durante o período que entender adequado.

4. Suspensão das Caixas de Comentários

A DoBem não disponibiliza atualmente caixas de comentários, podendo ativá-las a qualquer momento, caso assim o entenda.

5. Publicidade e Patrocínios

As plataformas da DoBem poderão conter publicidade e referências a marcas, produtos e/ou serviços de natureza comercial. Os anunciantes e patrocinadores são os únicos responsáveis por garantir que os seus materiais promocionais cumprem as leis e regulamentos aplicáveis.

A DoBem declina qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões contidos nesses materiais promocionais.

Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da exclusiva responsabilidade das partes envolvidas, não podendo ser imputadas responsabilidades à DoBem, salvo disposição legal em contrário.

6. Política de Privacidade e Cookies

Para esclarecimentos relacionados com privacidade, proteção de dados e cookies, consulte a Política de Privacidade e Cookies da DoBem.

7. Modalidades de Patrocínio

A DoBem mantém uma relação ativa com clientes publicitários, permitindo o desenvolvimento sustentável do projeto editorial. Nesse âmbito, existem diferentes modalidades de relação com patrocinadores e conteúdos.

7.1. Conteúdo Patrocinado

O conteúdo patrocinado corresponde a conteúdos editorialmente independentes cujo patrocínio está alinhado com a abordagem editorial da DoBem. Nesta modalidade, os conteúdos são produzidos autonomamente pela redação, sem intervenção direta do anunciante.

7.2. Trazido por

Trata-se de conteúdo publicitário desenvolvido sem responsabilidade editorial da DoBem, sendo produzido diretamente por departamentos comerciais.

7.3. Apoiado por

Esta modalidade refere-se a apoios editoriais institucionais que permitem viabilizar a produção de conteúdos independentes e gratuitos da DoBem.

8. Contacto para Esclarecimento de Dúvidas

A DoBem disponibiliza um serviço de esclarecimento de questões relacionadas com a utilização das suas plataformas, incluindo os presentes Termos e Condições.

Para qualquer esclarecimento, poderá contactar através do e-mail: geral@dobem.pt.