O presente documento explicita os termos em que a DoBem. recolhe, utiliza e procede ao tratamento dos dados e informações dos seus leitores. As regras de recolha, utilização e tratamento de dados e informações encontram-se em conformidade com a legislação nacional e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.

A DoBem. zela pela privacidade dos seus leitores, bem como pelos dados pessoais submetidos pelos mesmos, sendo responsável pelo sítio www.dobem.pt, doravante designado por “Sítio”.

Solicitamos a leitura atenta e cuidada da presente Política de Privacidade, para esclarecimento dos leitores quanto aos dados recolhidos, finalidades da recolha, tratamento dos mesmos e quanto aos seus direitos.

A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados recolhidos e tratados no âmbito da interação dos leitores com o website dobem.pt.

Vias de recolha de dados dos leitores da DoBem.

A DoBem. recolhe os dados dos seus leitores através das seguintes plataformas:

• Registo de leitores no site dobem.pt;
• Subscrição de newsletters no site dobem.pt;
• Contacto dos leitores via e-mail corporativo, nomeadamente geral@dobem.pt.

Dados que a DoBem. recolhe dos seus leitores

Identificação e contacto: nome e endereço de correio eletrónico, sexo, fotografia e local. Sempre que um leitor se registe através de qualquer rede social, autoriza que essa rede social partilhe alguns dos seus dados com a DoBem.. Por via de registo com o seu e-mail, apenas recolhemos o nome e o endereço de e-mail.

Informação técnica sobre dispositivos informáticos: sistema operativo, resolução, software, motor de busca ou dispositivo móvel utilizados para aceder ao site.

Informação anónima: registo de atividade e navegação no site.

Dados de Menores

A DoBem. não recolhe intencionalmente, nem consegue distinguir, dados de menores com idade inferior a 16 anos. No entanto, caso tome conhecimento de que foram recolhidos dados de menores, a DoBem. irá proceder de imediato à eliminação dos mesmos.

Utilização dos dados recolhidos

A DoBem. utiliza os dados recolhidos para as seguintes finalidades:

• Disponibilização dos seus serviços ao leitor;
• Prestação de apoio ao leitor;
• Cumprimento de obrigações contratuais e legais;
• Fornecimento de informações e conteúdos de interesse para o leitor;
• Melhoria do funcionamento do site, incluindo a gestão e priorização de conteúdos.

Transmissão dos dados

A DoBem. transmite os dados dos seus leitores aos seus prestadores de serviços, empresas externas que prestam assistência e suporte aos seus negócios, na estrita medida do necessário. Estes prestadores estão obrigados a cumprir as normas e regulamentos de proteção dos dados pessoais.

Violação de Dados

A DoBem. não se responsabiliza pelo conteúdo acedido através de qualquer hiperligação que leve o leitor a navegar fora do domínio dobem.pt, sempre que tais hiperligações sejam da responsabilidade de terceiros.

Todos os dados recolhidos são processados de forma automática, sendo que a informação enviada pelos utilizadores é encriptada e gerida com segurança avançada.

A DoBem. utiliza diversas medidas técnicas e organizativas de proteção tecnológica contra ataques à informação pessoal dos utilizadores e apenas subcontrata fornecedores de serviços que garantam o mesmo nível de proteção.

A violação, ou tentativa de violação, de bases de dados obtidas através do site terá como consequência a imediata responsabilização judicial do(s) infrator(es).

Direitos dos Titulares dos Dados

Os leitores podem exercer os seus direitos através dos contactos do responsável pelo tratamento dos dados pessoais da DoBem., referidos abaixo na presente Política de Privacidade.

Os leitores da DoBem. detêm e podem exercer os seguintes direitos no âmbito dos seus dados pessoais:

• Direito de Informação — no momento da sua recolha ou tratamento, o titular dos dados pessoais tem direito a ser informado quanto à finalidade do tratamento, ao responsável pelo tratamento dos dados, às entidades a que poderão ser comunicados os seus dados, às condições de acesso e retificação e aos dados obrigatórios e facultativos que serão recolhidos.
• Direito de Acesso — o titular dos dados pessoais tem direito a aceder aos mesmos, sem restrições ou demoras, bem como a saber quais as informações disponíveis sobre a origem dos dados, finalidades de tratamento e comunicação dos mesmos a entidades terceiras.
• Direito de Retificação — o titular tem o direito de exigir que os dados a seu respeito sejam exatos e atuais, podendo a todo o tempo solicitar a sua retificação ao responsável pelo tratamento de dados da DoBem..
• Direito de Apagamento — o titular dos dados tem direito a que os seus dados deixem de ser objeto de tratamento, sejam apagados e eliminados, sob determinadas condições.

O direito de apagamento aplica-se, nomeadamente, quando:

• Os dados deixarem de ser necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos;
• Os titulares retirarem o seu consentimento ou se opuserem ao tratamento dos mesmos;
• O tratamento dos dados não cumprir as disposições legais.

• Direito à Limitação do tratamento — o titular dos dados pessoais tem direito a que os seus dados sejam limitados apenas ao essencial para a finalidade do tratamento.
• Direito de Portabilidade dos dados — o titular dos dados tem o direito de receber os seus dados ou de solicitar a transmissão dos mesmos para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais, apenas caso seja tecnicamente possível.
• Direito de Oposição — o titular dos dados tem o direito de se opor, a seu pedido e gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto ou de qualquer outra forma de prospeção, bem como à comunicação dos seus dados pessoais a terceiros, salvo disposição legal em contrário.
• Direito ao Conhecimento da existência de uma violação de dados — o titular dos dados pessoais tem o direito de ser informado caso exista alguma violação de segurança que comprometa os seus dados.
• Direito de Reclamação para autoridade de controlo — o titular dos dados pessoais tem direito a reclamar junto do responsável pelo tratamento de dados pessoais da empresa, bem como junto da autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Prazo de Conservação dos Dados

Os dados recolhidos são objeto de tratamento pelo período estritamente necessário à realização da finalidade específica de cada um.

Os dados de identificação de leitores registados e a lista de artigos de leitura guardados são conservados enquanto se mantiver a sua relação com o leitor. Assim, manter-se-ão até ao leitor proceder à eliminação do seu registo na DoBem. ou solicitar a sua eliminação/cancelamento da sua subscrição.

Para efeitos de transações comerciais e cumprimento de obrigações legais de faturação, os dados serão conservados pelo período legalmente previsto para o cumprimento das obrigações legais, bem como para contestação de situações jurídicas e durante o período em que estas se mantiverem.

Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais

Quaisquer aspetos relacionados com o tratamento de dados pessoais e o exercício dos direitos dos titulares dos dados pessoais deverão ser direcionados para os seguintes contactos:

DoBem.
Departamento de Privacidade de Dados
Praça Francisco Sá Carneiro, n.º 11, 3.º drt
1000-160 Lisboa

Ou por e-mail para: privacidade@dobem.pt

Considerações Finais

A DoBem. reserva-se o direito de alterar a sua Política de Privacidade, Política de Cookies e Termos e Condições descritos nesta página, pelo que aconselhamos a visita frequente a este endereço. Consideramos que os utilizadores estão conscientes destas políticas ao navegar em www.dobem.pt.

Data da última revisão: 08/05/2020

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